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Direito Penal
Parte Geral
R$ 97,00
Toque para conhecer o sumário
- Capítulo #1: Introdução ao Direito Penal;
- O que é o Direito Penal?
- Princípios gerais do Direito Penal
- Princípios do fato no Direito Penal
- Princípios do autor no Direito Penal
- Princípios da pena no Direito Penal
- A lei penal no tempo
- Tempo do crime
- Lugar do crime
- Extraterritorialidade
- Pena cumprida no estrangeiro
- Capítulo #2: Introdução à Teoria do Crime;
- Começando do zero na teoria do crime
- Infração penal, crime, delito e contravenção
- Classificação doutrinária de crime
- Sujeitos do crime
- Capítulo #3: Fato Típico;
- Introdução ao fato típico
- 1º elemento: conduta
- Crimes dolosos
- Crimes culposos
- Crimes preterdolosos
- Erro de tipo
- 2º elemento: resultado
- 3º elemento: nexo de causalidade
- 4º elemento: tipicidade
- Capítulo #4: Antijuridicidade;
- As excludentes de ilicitude
- Estado de necessidade
- Legítima defesa
- Estrito cumprimento de dever legal
- Exercício regular de direito
- Material extra: legítima defesa da honra
- Capítulo #5: Culpabilidade;
- O que é a culpabilidade?
- 1º elemento: imputabilidade
- 2º elemento: potencial consciência da ilicitude
- 3º elemento: exigibilidade de conduta diversa
- Capítulo #6: Iter Criminis (o caminho do crime);
- O que é o iter criminis?
- Crime consumado
- Crime tentado
- Desistência voluntária e arrependimento eficaz
- Arrependimento posterior
- Capítulo #7: Concurso de Pessoas;
- Capítulo #8: Concurso de Crimes;
- Capítulo #9: Dosimetria da Pena.
- Bônus: Manuais do instagram em PDF
Direito Penal
Parte Especial
R$ 97,00
Toque para conhecer o sumário
- Capítulo #1: Dos crimes contra a vida;
- Homicídio simples;
- Homicídio privilegiado;
- Feminicídio;
- Homicídio Culposo.
- Capítulo #2: Das lesões corporais
- Lesão corporal leve;
- Lesão corporal grave;
- Lesão corporal gravíssima;
- Lesão corporal seguida de morte.
- Capítulo #3: Dos crimes contra a honra
- Crime de Calúnia;
- Crime de difamação;
- Crime de injúria.
- Capítulo #4: Dos crimes contra o patrimônio
- Furto simples;
- Furto qualificado;
- Furto de coisa comum.
- Roubo simples;
- Roubo qualificado;
- Latrocínio.
- Capítulo #5: Crimes sexuais
- Estupro;
- Violação sexual mediante fraude;
- Importunação sexual;
- Assédio sexual;
- Registro não autorizado da intimidade sexual;
- Estupro de vulnerável;
- Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente;
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável;
- Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia;
Processo Penal
R$ 97,00
Toque para conhecer o sumário
- Capítulo #1: Introdução ao Direito Processual Penal;
- O que é o Processo Penal?
- Primeiros passos no Processo Penal
- Quem é quem no Processo Penal?
- Princípios constitucionais explícitos do Processo Penal
- Princípios constitucionais implícitos do Processo Penal
- Princípios do processo penal propriamente dito
- Sistemas do Processo penal
- Capítulo #2: Aplicação e interpretação da lei processual penal;
- Aplicação da lei processual penal no espaço
- Aplicação da lei processual penal no tempo
- Interpretação da lei processual penal
- Capítulo #3: Inquérito Policial;
- Capítulo #4: Ações Penais;
- Introdução às ações penais
- Condições da ação penal
- Entendendo as ações penais
- Ação civil "ex delicto"
- Capítulo #5: Jurisdição e Competência;
- Capítulo #6: Das Provas no Processo Penal;
- Teoria geral das provas
- Provas em espécie
- Capítulo #7: Prisões, medidas cautelares e liberdade provisória;
- Prisões
- Meidas cautelares e liberdade provisória
- Capítulo #8: Atos Processuais;
- Citações e intimações
- Atos jurisdicionais e as sentenças
- Capítulo #9: Procedimentos;
- Procedimentos em geral
- O procedimento do Tribunal do Júri
- Capítulo #10: Nulidades no Processo Penal;
- Capítulo #11: Recursos e Ações autônomas de impugnação.
- Teoria geral dos recursos
- Entendendo cada tipo de recurso (recursos em espécie)
- Ações autônomas de impugnação
Leis Penais Especiais
R$ 97,00
Toque para conhecer o sumário
- Capítulo #1: Lei de Drogas (11.343/06);
- Capítulo #2: Lei Maria da Penha (11.340/06);
- Capítulo #3: Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro - CTB (9.503/97);
- Capítulo #4: Lei de Crimes Hediondos (8.072/90);
- Capítulo #5: Crimes previstos no ECA (8.069/90);
- Capítulo #6: Crimes contra a Ordem Econômica (8.176/91);
- Capítulo #7: Lei de Interceptação Telefônica (9.926/96);
- Capítulo #8: Lei de Tortura (9.455/97);
- Capítulo #9: Juizados Especiais Criminais (9.099/95);
- Capítulo #10: Lei de Identificação Criminal (12.037/09);
- Capítulo #11: Investigação Criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (12.830/13);
- Capítulo #12: Crimes contra a Pessoa com Deficiência (13.146/15);
- Capítulo #13: Lei de Prisão Temporária (7.960/89);
- Capítulo #14: Lei de Genocídio (2.889/56).
Lei de Execução Penal
(artigo por artigo)
R$ 97,00
Toque para conhecer o sumário
- Título I: Do objeto e da aplicação da LEP (arts. 1º ao 4º);
- Título II: Do condenado e do internado (arts. 5º a 60);
- Da classificação (arts. 5º ao 9º-A);
- Da assistência (arts. 10 a 27);
- Do trabalho (arts. 28 ao 37);
- Deveres e direitos (arts. 38 a 43);
- Da disciplina (arts. 44 a 48);
- Das faltas disciplinares (arts. 49 a 52);
- Sanções, recompensas e procedimento disciplinar (arts. 53 a 60);
- Título III: Órgãos da Execução Penal (arts. 61 a 81-B);
- Título IV: Dos estabelecimentos Penais (arts. 82 a 104);
- Título V: Da execução das penas em espécie (arts. 105 a 170);
- Da execução das penas em espécie (arts. 105 a 109);
- Dos regimes de cumprimento das penas (arts. 110 a 119);
- Das autorizações de saída (arts. 120 a 125);
- Da remição da pena (arts. 126 a 130);
- Do livramento condicional (arts. 131 a 146);
- Da monitoração eletrônica (arts. 146-A a 146-D);
- Das penas restritivas de direitos (arts. 147 a 155);
- Da suspensão condicional da pena (arts. 156 a 163);
- Da pena de multa (arts. 164 a 170);
- Título VI: Da execução das medidas de segurança (arts. 171 a 179);
- Título VII: Dos incidentes de Execução (arts. 180 a 193);
- Dos incidentes de Execução (arts. 180 a 186);
- Da anistia e do indulto (arts.187 a 193)
- Título VIII: Do procedimento Judicial e disposições finais (arts. 194 a 202);
Direito Constitucional
R$ 97,00
Toque para conhecer o sumário
- Capítulo #1: Introdução ao Direito Constitucional;
- Capítulo #2: Teoria da Constituição;
- Conceito e sentidos de Constituição
- Classificação das constituições
- Capítulo #3: Poder Constituinte;
- Capítulo #4: Teoria das Normas Constitucionais;
- Teoria das normas constitucionais
- Interpretação constitucional
- Capítulo #5: Interpretação Constitucional;
- Capítulo #6: Controle de Constitucionalidade;
- Capítulo #7: Princípios Fundamentais;
- Capítulo #8: Direitos Individuais e Coletivos;
- Capítulo #9: Ações Constitucionais;
- Capítulo #10: Direitos Sociais;
- Capítulo #11: Direitos de Nacionalidade;
- Capítulo #12: Direitos Políticos;
- Capítulo #13: Organização do Estado;
- Poder Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Capítulo #14: Organização dos Poderes;
- Capítulo #15: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
Direito Administrativo
R$ 97,00
Toque para conhecer o sumário
- Capítulo #1: Introdução ao Direito Administrativo;
- Capítulo #2: Princípios Administrativos;
- Capítulo #3: Organização Administrativa;
- Capítulo #4: Atos Administrativos;
- Capítulo #5: Poderes Administrativos;
- Capítulo #6: Agentes Públicos;
- Capítulo #7: Contratos Administrativos;
- Capítulo #8: Serviços Públicos;
- Capítulo #9: Licitações (leis 8.666/93 e 14.133/21);
- Capítulo #10: Improbidade Administrativa;
- Capítulo #11: Processo Administrativos;
- Capítulo #12: Responsabilidade Civil do Estado;
- Capítulo #13: Intervenção do Estado na Propriedade;
- Capítulo #14: Bens Públicos;
- Capítulo #15: Controle da Administração Pública.
Nova Lei de Licitações
para concursos
R$ 97,00
Toque para conhecer o sumário
- Capítulo #1: Fundamentos das licitações
- Introdução e objetivos das licitações
- Princípios das licitações
- Licitações: entrando no jogo
- Capítulo #2: O procedimento da licitação
- O procedimento da licitação
- Impugnações, recursos e pedidos de reconsideração
- Capítulo #3: As modalidades da licitação
- Capítulo #4: Critérios de julgamento
- Capítulo #5: Procedimentos auxiliares
- Capítulo #6: Agentes públicos responsáveis pela licitação
- Capítulo #7: Disposições setoriais
- Das compras
- Das obras e serviços de engenharia
- Dos serviços
- Capítulo #8: Das licitações internacionais
Direito Civil
Parte Geral
R$ 97,00
Toque para conhecer o sumário
- Capítulo #1: Introdução ao Direito Civil;
- Capítulo #2: Aspectos cíveis da LINDB;
- Capítulo #3: Sujeitos de Direito;
- Capítulo #4: Direitos de Personalidade;
- Capítulo #5: Domicílio;
- Capítulo #6: Pessoa Jurídica;
- Capítulo #7: Teoria dos Bens;
- Capítulo #8: Fatos e Negócios Jurídicos;
- Capítulo #9: Prescrição e Decadência;
- Capítulo #10: Teoria da Prova.
Direito de Família
R$ 97,00
Toque para conhecer o sumário
- Capítulo #1: Introdução e princípios;
- Capítulo #2: Casamento no Direito Civil;
- Capítulo #3: DIvórcio e alienação parental;
- Capítulo #4: Relações de parentesco;
- Capítulo #5: Regime de bens;
- Capítulo #6: Alimentos no Direito Civil;
- Capítulo #7: Bem de família;
- Capítulo #8: União estável;
- Capítulo #9: Tutela e curatela.
Estatuto da OAB
R$ 97,00
Toque para conhecer o sumário
- TÍTULO I: DA ADVOCACIA
- Capítulo I: da atividade de advocacia
- Capítulo II: dos direitos do advogado
- Capítulo III: da inscrição
- Capítulo IV: da sociedade de advogados
- Capítulo V: do advogado empregado
- Capítulo VI: dos honorários advocatícios
- Capítulo VII: das incompatibilidades e impedimentos
- Capítulo VIII: da ética do advogado
- Capítulo IX: das infrações e sanções disciplinares
- TÍTULO II: DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
- Capítulo I: dos fins e da organização
- Capítulos II, III, IV e V: Conselhos, seccionais e caixa de assistência
- Capítulo VI: das eleições e dos mandatos
- TÍTULO III: DO PROCESSO NA OAB
- Capítulos I, II e III: do processo na OAB
Português
para concursos
R$ 97,00
Toque para conhecer o sumário
- Capítulo #1: Introdução ao Manual Ilustrado de Português
-
Capítulo #2: Fonética e fonologia
- Letras e fonemas
- Encontros vocálicos, encontros consonantais e dígrafos
- Divisão silábica
- Acentuação gráfica
- Capítulo #3: Morfologia
- O que é a morfologia?
- Substantivos: a essência da língua
- Artigos: os "pequenos grandes" detalhes
- Adjetivos: a arte de qualificar
- Pronomes: o guia completo
- Os numerais na língua portuguesa
- Dominando os verbos
- Emprego do hífen
- Ortografia: o emprego das letras
- Capítulo #4: Sintaxe
- Frase, oração e período
- Sujeito e tipos de sujeito
- Predicado e tipos de predicado
- Pontuação
- Capítulo #5: Temas importantes
- Desvendando os mistérios dos porquês
- Crase para quem não sabe nada de crase
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A base do Direito Público
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Direito Constitucional (R$
97,00) -
Direito Administrativo (R$
97,00) -
Nova Lei de Licitações (R$
97,00) - SEM DESCONTO = R$ 291,00
Valor com desconto:
De R$ 291,00 por
12x de R$ 16,70
ou R$ 167 à vista
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A base do Direito Criminal
-
Direito Penal Parte Geral (R$
97,00) -
Direito Penal Parte Especial (R$
97,00) -
Leis Penais Especiais (R$
97,00) -
Processo Penal (R$
97,00) - SEM DESCONTO = R$ 388,00
Valor com desconto:
De R$ 388,00 por
12x de R$ 19,70
ou R$ 197 à vista
🔥 você economiza R$ 191
-
Direito Penal Parte Geral (R$
97,00) -
Direito Penal Parte Especial (R$
97,00) -
Leis Penais Especiais (R$
97,00) -
Lei de Execução Penal (R$
97,00) -
Processo Penal (R$
97,00) -
Direito Constitucional (R$
97,00) -
Direito Administrativo (R$
97,00) -
Português para concursos (R$
97,00) - SEM DESCONTO = R$ 776,00
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De R$ 776,00 por
12x de R$ 29,70
ou R$ 297 à vista
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faculdade e OAB
-
Direito Penal Parte Geral (R$
97,00) -
Direito Penal Parte Especial (R$
97,00) -
Leis Penais Especiais (R$
97,00) -
Lei de Execução Penal (R$
97,00) -
Processo Penal (R$
97,00) -
Direito Constitucional (R$
97,00) -
Direito Administrativo (R$
97,00) -
Nova Lei de Licitações (R$
97) -
Direito Civil Parte Geral (R$
97,00) -
Direito de Família (R$
97,00) -
Português para concursos (R$
97,00) -
Estatuto da OAB (R$
97) - SEM DESCONTO = R$ 1.164,00
Valor com desconto:
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12x de R$ 34,70
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Direito Penal
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Confira as matérias individuais:
Direito Civil Parte Geral
R$ 97,00
- Capítulo #1: Introdução ao Direito Civil;
- Capítulo #2: Aspectos cíveis da LINDB;
- Capítulo #3: Sujeitos de Direito;
- Capítulo #4: Direitos de Personalidade;
- Capítulo #5: Domicílio;
- Capítulo #6: Pessoa Jurídica;
- Capítulo #7: Teoria dos Bens;
- Capítulo #8: Fatos e Negócios Jurídicos;
- Capítulo #9: Prescrição e Decadência;
- Capítulo #10: Teoria da Prova.
Direito Constitucional
R$ 97,00
- Capítulo #1: Introdução ao Direito Constitucional;
- Capítulo #2: Teoria da Constituição;
- Capítulo #3: Poder Constituinte;
- Capítulo #4: Teoria das Normas Constitucionais;
- Capítulo #5: Interpretação Constitucional;
- Capítulo #6: Controle de Constitucionalidade;
- Capítulo #7: Princípios Fundamentais;
- Capítulo #8: Direitos Individuais e Coletivos;
- Capítulo #9: Ações Constitucionais;
- Capítulo #10: Direitos Sociais;
- Capítulo #11: Direitos de Nacionalidade;
- Capítulo #12: Direitos Políticos;
- Capítulo #13: Organização do Estado;
- Capítulo #14: Organização dos Poderes;
- Capítulo #15: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
Direito Administrativo
R$ 97,00
- Capítulo #1: Introdução ao Direito Administrativo;
- Capítulo #2: Princípios Administrativos;
- Capítulo #3: Organização Administrativa;
- Capítulo #4: Atos Administrativos;
- Capítulo #5: Poderes Administrativos;
- Capítulo #6: Agentes Públicos;
- Capítulo #7: Contratos Administrativos;
- Capítulo #8: Serviços Públicos;
- Capítulo #9: Licitações (leis 8.666/93 e 14.133/21);
- Capítulo #10: Improbidade Administrativa;
- Capítulo #11: Processo Administrativos;
- Capítulo #12: Responsabilidade Civil do Estado;
- Capítulo #13: Intervenção do Estado na Propriedade;
- Capítulo #14: Bens Públicos;
- Capítulo #15: Controle da Administração Pública.
Direito Penal Parte Geral
(com videoaulas)
R$ 97,00
- Capítulo #1: Introdução ao Direito Penal;
- Capítulo #2: Introdução à Teoria do Crime;
- Capítulo #3: Fato Típico;
- Capítulo #4: Antijuridicidade;
- Capítulo #5: Culpabilidade;
- Capítulo #6: Iter Criminis (o caminho do crime);
- Capítulo #7: Concurso de Pessoas;
- Capítulo #8: Concurso de Crimes.
Processo Penal
R$ 97,00
- Capítulo #1: Introdução ao Direito Processual Penal;
- Capítulo #2: Aplicação e interpretação da lei processual penal;
- Capítulo #3: Inquérito Policial;
- Capítulo #4: Ações Penais;
- Capítulo #5: Jurisdição e Competência;
- Capítulo #6: Das Provas no Processo Penal;
- Capítulo #7: Prisões, medidas cautelares e liberdade provisória;
- Capítulo #8: Atos Processuais;
- Capítulo #9: Procedimentos;
- Capítulo #10: Nulidades no Processo Penal;
- Capítulo #11: Recursos e Ações autônomas de impugnação.
Leis Penais Especiais
R$ 97,00
- Capítulo #1: Lei de Drogas (11.343/06);
- Capítulo #2: Lei Maria da Penha (11.340/06);
- Capítulo #3: Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro - CTB (9.503/97);
- Capítulo #4: Lei de Crimes Hediondos (8.072/90);
- Capítulo #5: Crimes previstos no ECA (8.069/90);
- Capítulo #6: Crimes contra a Ordem Econômica (8.176/91);
- Capítulo #7: Lei de Interceptação Telefônica (9.926/96);
- Capítulo #8: Lei de Tortura (9.455/97);
- Capítulo #9: Juizados Especiais Criminais (9.099/95);
- Capítulo #10: Lei de Identificação Criminal (12.037/09);
- Capítulo #11: Investigação Criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (12.830/13);
- Capítulo #12: Crimes contra a Pessoa com Deficiência (13.146/15);
- Capítulo #13: Lei de Prisão Temporária (7.960/89);
- Capítulo #14: Lei de Genocídio (2.889/56).
Lei de Execução Penal
artigo por artigo
R$ 97,00
- Título I: Do objeto e da aplicação da LEP (arts. 1º ao 4º);
- Título II: Do condenado e do internado (arts. 5º a 60);
- Da classificação (arts. 5º ao 9º-A);
- Da assistência (arts. 10 a 27);
- Do trabalho (arts. 28 ao 37);
- Deveres e direitos (arts. 38 a 43);
- Da disciplina (arts. 44 a 48);
- Das faltas disciplinares (arts. 49 a 52);
- Sanções, recompensas e procedimento disciplinar (arts. 53 a 60);
- Título III: Órgãos da Execução Penal (arts. 61 a 81-B);
- Título IV: Dos estabelecimentos Penais (arts. 82 a 104);
- Título V: Da execução das penas em espécie (arts. 105 a 170);
- Da execução das penas em espécie (arts. 105 a 109);
- Dos regimes de cumprimento das penas (arts. 110 a 119);
- Das autorizações de saída (arts. 120 a 125);
- Da remição da pena (arts. 126 a 130);
- Do livramento condicional (arts. 131 a 146);
- Da monitoração eletrônica (arts. 146-A a 146-D);
- Das penas restritivas de direitos (arts. 147 a 155);
- Da suspensão condicional da pena (arts. 156 a 163);
- Da pena de multa (arts. 164 a 170);
- Título VI: Da execução das medidas de segurança (arts. 171 a 179);
- Título VII: Dos incidentes de Execução (arts. 180 a 193);
- Dos incidentes de Execução (arts. 180 a 186);
- Da anistia e do indulto (arts.187 a 193)
- Título VIII: Do procedimento Judicial e disposições finais (arts. 194 a 202);
Nova Lei de Licitações
para concursos
R$ 49,90
- Capítulo #1: Fundamentos das licitações
- Introdução e objetivos das licitações
- Princípios das licitações
- Licitações: entrando no jogo
- Capítulo #2: O procedimento da licitação
- O procedimento da licitação
- Impugnações, recursos e pedidos de reconsideração
- Capítulo #3: As modalidades da licitação
- Capítulo #4: Critérios de julgamento
- Capítulo #5: Procedimentos auxiliares
- Capítulo #6: Agentes públicos responsáveis pela licitação
- Capítulo #7: Disposições setoriais
- Das compras
- Das obras e serviços de engenharia
- Dos serviços
- Capítulo #8: Das licitações internacionais
Estatuto da OAB
R$ 49,90
- TÍTULO I: DA ADVOCACIA
- Capítulo I: da atividade de advocacia
- Capítulo II: dos direitos do advogado
- Capítulo III: da inscrição
- Capítulo IV: da sociedade de advogados
- Capítulo V: do advogado empregado
- Capítulo VI: dos honorários advocatícios
- Capítulo VII: das incompatibilidades e impedimentos
- Capítulo VIII: da ética do advogado
- Capítulo IX: das infrações e sanções disciplinares
- TÍTULO II: DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
- Capítulo I: dos fins e da organização
- Capítulos II, III, IV e V: Conselhos, seccionais e caixa de assistência
- Capítulo VI: das eleições e dos mandatos
- TÍTULO III: DO PROCESSO NA OAB
- Capítulos I, II e III: do processo na OAB
Português para Concursos
R$ 49,90
- Capítulo #1: Introdução ao Manual Ilustrado de Português
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Capítulo #2: Fonética e fonologia
- Letras e fonemas
- Encontros vocálicos, encontros consonantais e dígrafos
- Divisão silábica
- Acentuação gráfica
- Capítulo #3: Morfologia
- O que é a morfologia?
- Substantivos: a essência da língua
- Artigos: os "pequenos grandes" detalhes
- Adjetivos: a arte de qualificar
- Pronomes: o guia completo
- Os numerais na língua portuguesa
- Dominando os verbos
- Emprego do hífen
- Orgografia: o emprego das letras
- Capítulo #4: Sintaxe
- Frase, oração e período
- Sujeito e tipos de sujeito
- Predicado e tipos de predicado
- Pontuação
- Capítulo #5: Temas importantes
- Desvendando os mistérios dos porquês
- Crase para quem não sabe nada de crase